A Judicialização da campanha eleitoral.

As eleições ainda não começaram oficialmente, mas a oposição e alguns veículos de comunicação alinhados a ela já mostraram que podem tentar de tudo para sustentar sua opção por José Serra (PSDB). Depois de negar que as eleições não seriam influenciadas pelo bom desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do governo (com 76% de aprovação), pelos avanços na economia, pelo alto índice de geração de emprego, pelos avanços sociais que distribuíram renda e retiraram 19,3 milhões de pessoas da linha da pobreza, enfim, pelo projeto de Brasil que atende ao curto, médio e longo prazos, parece que a única opção que resta a eles é buscar a via perigosa da judicialização da campanha, popularmente conhecido como “tapetão”.

Primeiro, tentaram dizer que a eleição não seria uma comparação entre o governo Lula e a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque se tratava de escolher um candidato para o futuro do país, como se o paralelo entre os dois modos de governar não fosse um requisito importante para se saber como será a condução do país nos próximos quatro anos. Depois, disseram que o presidente Lula não teria influência na campanha, porque não seria candidato e porque não conseguiria transferir votos. Assim, afirmaram que a disputa seria entre os pré-candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra, um confronto de biografias.
Quando saíram as pesquisas Vox Populi e Sensus revelando que as duas avaliações estavam erradas, pois o eleitor estava comparando os dois governos e também as duas biografias e manifestando intenção de voto em Dilma, a opção foi por atacar os institutos, sugerindo que a metodologia adotada por ambos estava errada e sob suspeita. Tinham como argumento principal os números trazidos pelo Datafolha. Assim, deflagraram uma clara operação pró-Serra, ainda que qualquer analista de pesquisa imparcial apontasse que os resultados do Datafolha é que estavam estranhamente divergentes.

Não deu certo. As movimentações de Serra como pré-candidato foram desastrosas, com mudanças de opinião no intervalo de horas, além de falta de clareza sobre o que propõe em temas importantes, como comércio regional via MERCOSUL, segurança pública e economia. De outro lado, viu-se uma pré-candidata firme, precisa, conhecedora dos grandes problemas nacionais e das formas de solucioná-los. Os resultados da comparação entre os dois pré-candidatos foram favoráveis a Dilma, como atestaram as três mais recentes pesquisas – Vox Populi, Sensus e Datafolha, que está com a credibilidade arranhada pelos números divergentes apresentados há um mês.

No Sensus, Dilma tem 35,7% de intenção de voto contra 33,2% de Serra; no Vox Populi, 41% a 33%; no Datafolha,  36 e 37%. A pré-candidata Marina Silva fica em torno dos 10%. Na resposta espontânea, Dilma lidera além da margem de erro – tem 21% no Datafolha (em dezembro, tinha 8%), contra 16% de Serra, próximo dos 19% a 15% registrados pelo Vox Populi e dos 19,8% a 14,4% pelo Sensus. Dilma tem crescido em todos os estratos sociais, em todas as regiões do país e em ambos os gêneros.

A inescapável conclusão é que a oposição errou nas análises e táticas até agora utilizadas. Afinal, o eleitor está confrontando Lula com FHC e manifestando intenção de voto em Dilma, ou seja, Lula está transferindo votos e quem gostaria de um terceiro mandato está se decidindo por Dilma. Mas a grande derrota da oposição é que, ao comparar Serra e Dilma, o eleitor está vendo que Dilma é melhor. Com sucessivos erros de avaliação, a oposição parece ver na judicialização do pleito a única solução, o que é um risco à democracia e ao bom ambiente político nacional.

1º de julho foi a data escolhida pelo Movimento. Segundo os organizadores, tarifas impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural

Veja também na Análise do valente: Os modelos de concessão rodoviária no Brasil

Da Redação

As altas tarifas de pedágios no Estado de São Paulo levaram a criação do Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo, que instituiu 1º de julho como dia da luta contra os altos valores dos pedágios cobrados no estado. Segundo o coordenador do movimento, José Matos, “as ações nasceram para discutir, no âmbito administrativo, jurídico e político, todas as questões que envolvem as concessões de rodovias paulistas”.

Para José Matos, as altas tarifas de pedágios no Estado impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. “No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo do Estado. As rodovias já foram pagas no passado pelos contribuintes e, mesmo assim, cobra-se outorga para sua exploração, encarecendo ainda mais as tarifas.

Até o final de 2009 foram para os cofres do governo cerca de R$ 8,4 bilhões, que não são aplicados na origem de sua arrecadação: pedágio é tarifa (preço público), mas pratica-se como se fosse taxa (imposto), contrariando o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o coordenador.

Nos últimos cinco anos, cerca de 30 milhões de pessoas passaram da classe D para a C, compondo a massa consumidora. “Isso significa mais alimentos e bens de consumo sendo transportados pelo nosso sistema rodoviário. Somados a isso, nunca se vendeu tantos veículos novos por conta de incentivos do Governo Federal e pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro. Por conta desses fatores, é indiscutível o crescimento da frota circulante nas rodovias e, como consequência, o aumento do faturamento das concessionárias de pedágio”, diz José Matos.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp anunciou aumento do repasse do Imposto sobre Serviços – ISS dos pedágios às prefeituras na ordem de 50% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Para o coordenador do movimento, “se houve aumento das receitas das concessionárias de pedágio, o Governo deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por meio da redução de tarifas aos usuários do sistema rodoviário. Porém, os agentes públicos – desde o governador, secretário de Transportes e diretor da agência reguladora -, têm sido intransigentes, para manter o clientelismo em prejuízo do povo paulista”, critica.

O outro lado

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp o aumento no valor de repasse do Imposto sobre Serviços – ISS às prefeituras paulistas não tem relação com o lucro das concessionárias. O valor repassado aumenta todos os anos em razão do reajuste tarifário anual dos pedágios – que reflete o aumento dos insumos do setor; do crescimento do volume de veículos que trafegam na malha rodoviária concedida e da incorporação de mais cinco lotes rodoviários ao Programa de Concessões paulista, o que aumentou o número de Prefeituras beneficiadas com o repasse do ISS de 70 para 250.

Ainda de acordo com informações da Artesp, “nos cinco lotes rodoviários da 2ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo já são praticadas tarifas menores que nos demais 12 lotes licitados na primeira etapa com o mesmo nível de investimentos que fez das rodovias de São Paulo as melhores do país”. No caso da SP 070 (Rodovia Ayrton Senna / Carvalho Pinto) a concessão realizada em 2008 propiciou 40,7% de redução tarifária.

A Artesp explica que o pedágio é o principal recurso para investir na infraestrutura das rodovias sob concessão. Nos últimos doze anos os investimentos em obras já realizadas nas rodovias sob concessão somam R$ 17,9 bilhões (valores atualizados). Além disso, a operação e manutenção dessas rodovias exigiu recursos da ordem de R$ 26,8 bilhões no mesmo período. Nas rodovias da 2ª etapa do Programa de Concessões paulista serão investidos outros 8 bilhões de reais em obras de ampliação e modernização. Isso representa um investimento de R$ 4,6 milhões por quilômetro.

Com relação à questão do desenvolvimento, a Artesp encomendou a FIA/USP um estudo para avaliar os impactos socioeconômicos do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo sobre os municípios paulistas que são atendidos pela malha rodoviária concedida. O levantamento considerou os sete primeiros anos do Programa. Nesse período foram criados 796.946 empregos formais nos municípios cortados pelas rodovias concedidas, 37% a mais que no restante do Estado. A Artesp alega ainda que foram criados 55.188 estabelecimentos formais e gerados R$ 29 bilhões em produtos e serviços comercializados nessas regiões, 4% a mais que nos demais municípios.

Agência T1 (Por Érica Neiva)

http://www.agenciat1.com.br/659-movimento-faz-dia-da-luta-contra-os-pedagios-abusivos-em-sao-paulo/

Aberta a temporada de caça aos dossiês e aos grampos, percebe-se o desespero da oposição ao governo Lula e à candidatura de Dilma à Presidência da República, com a repetição das mesmas estratégias de 2006. Os mesmos chavões e ataques sem comprovação da imprensa com o objetivo de distrair a opinião pública das manobras e venalidades cometidas pelo candidato das oligarquias, José Serra/PSDB, que vêm sendo cometidas desde sua triste passagem pelo Ministério da Saúde no governo FHC.
Já são antigas as relações de Serra com a arapongagem e a confecção de dossiês conforme se pode constatar em matéria de 2002 do Correio Braziliense sobre as denúncias contra a empresa Lunus que acabaram com a candidatura de Roseana Sarney, na época pré-candidata à Presidência da República.
Na época, segundo Ciro Gomes, Anthony Garotinho, Paulinho da Força e o falecido deputado José Carlos Martinez, grampos e dossiês eram pedidos e utilizados por Serracom uma rede de cerca de 40 arapongas em São Paulo para comprar e intimidar e/ou afastar pessoas do seu caminho.
Então Ministro da SaúdeJosé Serra contratou a empresa Fence Consultoria Empresarial cujo dono, Enio Gomes Fontenelle, ex-agente do extinto SNI além de craque em espionagem eletrônica.
Na ativa, Enio era especialista em grampos e após aposentar-se aprimorou-se no combate aos mesmos.
Em comum, Serra e Enio têm o conhecido delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba que, além de amigo, foi assessor do tucano em Brasília. Itagiba instalou no Ministério da Saúde uma mini-central de inteligência que contou com a participação dos delegados da PF Onésimo e Hercídio.

E aí está formada a cúpula da arapongagem de Serra que se utilizou, na época, da desculpa de perseguições da Indústria do Tabaco e dos genéricos para pedir os grampos e anti grampos. O detalhe é que os programas antitabagista e o dos genéricos já haviam perdido sua força dois anos atrás.
Fechando o círculo a empresa acusada de vigiar Roseana a Interfort tem em seu dono José Heitor Nunes um amigo de Onézimo.

A partir da “Elite Araponga” muitos dossiês foram elaborados na época e depois disso tornando-se um hábito do candidato tucano utilizar-se deles quando possível. Quando não, não custa nada acusar outrem de criá-los para lançar uma cortina de fumaça sobre seus reais interesses.

CONCLUSÃO
Puxar tapetes parece ser então uma das maiores habilidades desenvolvidas por Serra, o que explica mesmo sua dificuldade em conseguir um vice e conquistar de fato aliados de confiança. Some-se a isto o total sucesso do governo Lula/PT e o crescimento sem precedentes da pré-candidatura Dilma, e teremos uma violenta fábrica de dossiês contra o governo e seus aliados funcionando a todo vapor até outubro.
Lula, Dilma e o PT serão furiosamente fustigados por Serra e sua imprensa, aos quais só resta esta saída por não terem absolutamente nada de bom a apresentar ao povo. Nenhum projeto, nenhum programa que justifique sua ambição pessoal de chegar a presidente.
Lamentável!

Colaboração: Parte do texto extraído do blog http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Katytasv e Equipe:
Líder do Grupo E-mail da Rede MVPT
E-mail: katytasv@gmail.com
mvpetista@gmail.com

Em diligência no final da tarde de ontem (26/5), os deputados do PT, Antonio Mentor (líder da Bancada do PT) e Fausto Figueira (presidente da Comissão de Saúde e Higiene), foram ao Instituto Butantã para apurar a denúncia de que a fábrica de vacinas da gripe comum e H1N1 do local não funciona. Recebidos pelo diretor Otávio Mercadante, houve uma conversa preliminar para entrega de ofício solicitando informações, mas, na ocasião, já foi confirmado pelo diretor que a fábrica não está operando.

Reinaugurada várias vezes pelos sucessivos governos tucanos, conforme constam em notícias publicadas por jornais desde outubro de 1999, a fábrica de vacinas do Instituto Butantã ainda não produziu uma dose sequer de vacina da gripe até hoje.

“Em várias ocasiões, saíram matérias assim na imprensa: ‘mês que vem a fábrica começa a produzir a vacina para dengue’, depois repetiam a mesma história em outro mês. É inaceitável o Butantan não fabricar vacina”, critica Mentor. Segundo o parlamentar, o diretor confirmou que o instituto apenas envasa as vacinas, e não as fabrica.

A produção de vacinas estava prevista para iniciar a produção em 2005, foi adiada para setembro de 2008, passou para março de 2009, depois para setembro, dezembro, março de 2010 e, agora, setembro de 2010. Em 2006, diversos funcionários foram contratados para a produção de vacinas, contudo tiveram de ser realocados para outros setores, tendo em vista que as vacinas não estavam sendo produzidas.

Prejuízos

Os parlamentares relataram denúncias de que diariamente centenas de milhares de ovos de galinha que deveriam servir para fabricação de vacinas da gripe vão para o lixo. Segundo Mentor, ao menos 160 mil ovos chegavam a ser entregue por dia. “Isso pode ter causado grandes prejuízos para o instituto”, alerta o líder da bancada.

Os deputados também questionaram sobre as denúncias de que 14 milhões de doses da vacina H1N1 foram jogadas fora por contaminação durante o processo de envase e que dois lotes da vacina da gripe comum foram inutilizados por não passarem no teste de pirogênio (teste do sistema de água WFI).

Fausto Figueira explicou que também estão sendo aguardadas informações sobre os problemas que ocasionaram o incêndio do último dia 15; números da produção de vacinas de dengue, hepatite B e leishmaniose.

O diretor do instituto, Otávio Mercadante, disse que discutirá o caso com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e prometeu dar uma resposta rápida do porquê a fábrica não está operando.

Blog viomundo

Serra cobra pedágio na zona rural

Atualizado em 20 de janeiro de 2010 às 19:01 | Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 19:00

Pedágio deixa 1,2 mil pessoas ilhadas na zona rural

Os moradores reclamam que estão ilhados e que precisam pagar a taxa para ir ao Centro da cidade

Gilson Rei
Agência Anhangüera de Notícias, no Cosmo, dica do Milton Hayek

A instalação do pedágio em Engenheiro Coelho, no Km 159,7 da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), deixou ilhados aproximadamente 1,2 mil moradores da zona rural e de condomínios de três bairros do município — Lagoa Bonita, Parada e Cidade Universitária. A concessionária Rota das Bandeiras bloqueou o acesso a uma estrada municipal que servia como rota de fuga do pedágio e removeu uma rotatória que permitia aos veículos atravessar a rodovia.

As restrições trouxeram transtornos para moradores da região. Eles são obrigados a pagar duas vezes o pedágio (ida e volta) e a percorrer até 15 quilômetros para atravessar a rodovia, trajeto que antes tinha 100 metros, pela rotatória. Outra alternativa dos moradores, a estrada municipal, que liga Engenheiro Coelho ao município de Artur Nogueira, teve o acesso bloqueado com peças de concreto.
 
Os moradores reclamam que estão ilhados e que precisam pagar o pedágio para ir ao Centro da cidade em deslocamentos rotineiros, como para usar serviços, trabalhar, fazer compras e receber atendimento médico.
 
A região isolada pelo pedágio é agrícola, mas abriga também condomínios residenciais, algumas empresas e o Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), onde estudam aproximadamente 5 mil universitários.

O problema é ainda maior para o casal Salino Esperança e Lourdes Aparecida Esperança, proprietários do sítio Lagoa Bonita, cortado ao meio pela rodovia, construída há cinco décadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O pedágio foi instalado no trecho que divide a propriedade e o casal precisa pagar para ir de um lado a outro do sítio.

“Até hoje aguardamos o pagamento da indenização do DER, mas nunca recebemos o dinheiro”, disse Salino Esperança, sobre o trecho desapropriado. “Agora, para completar, entregam a uma concessionária, que instala um pedágio e obriga a gente a pagar até quando vamos cuidar do gado, que fica em nosso sítio, do outro lado da rodovia”, reclamou.

Para atravessar, a família Esperança é obrigada a pagar R$ 3,50 no pedágio, em frente à propriedade, no sentido Campinas-Engenheiro Coelho. Depois, precisa fazer um retorno na rotatória, entrar quase na área urbana de Engenheiro Coelho e voltar para a rodovia. Paga novamente R$ 3,50 no pedágio, no sentido contrário e, finalmente, chega ao outro lado da rodovia. “É um absurdo. A concessionária tem que manter uma rotatória nessa região e isentar a gente de pagar o pedágio”, afirmou Esperança.

Fonte:Blog viomundo.

ROTAS PARA O LITORAL TEM 23 PEDÁGIOS A MAIS. PRESENTE DE SERRA.

Com ampliação do programa de concessão de rodovias em SP, turista pagará mais neste verão em 10 de 12 dos principais trajetos

A maior variação verificada foi no trajeto entre as cidades de Campinas e Caraguatatuba, que custará 70% a mais neste verão

MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Os paulistas que pretendem viajar de carro em direção ao litoral do Estado para aproveitar o verão vão ter de preparar, além das malas, os bolsos.
Com o programa de concessão de rodovias promovido pela administração José Serra (PSDB), foram criadas, apenas neste ano, ao menos mais 23 praças de pedágio. Além disso, em julho passado o valor das tarifas cobradas pelas concessionárias foi reajustado.
A Folha simulou 12 trajetos em direção ao litoral do Estado partindo de seis cidades paulistas (São Paulo, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru e Campinas). E calculou a despesa que o motorista vai ter com pedágio -em dez trajetos o custo aumentou em relação ao verão passado; em dois, caiu.
A maior variação verificada foi no trajeto entre Campinas (95 km de São Paulo) e Caraguatatuba. Com a concessão da rodovia D. Pedro 1º e a criação de três novas praças de pedágio, o custo da viagem saltou 70%: de R$ 24,60 para 41,80.
A reportagem verificou também que, em alguns casos, a despesa da viagem para o litoral, ida e volta, pode superar 1/ 3 de um salário mínimo (R$ 465). É o que ocorre com o turista que mora na cidade de Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo).
Para chegar a Santos e depois voltar para casa, num trajeto total de 1.258 km, ele pode ter de desembolsar até R$ 156,60 em pedágio, dependendo das rodovias que acessar.
No verão passado, o mesmo turista pagou bem menos: R$ 104. A diferença se deve à concessão de rodovias como a Raposo Tavares e ao início da operação de mais sete praças de cobrança na região.
Em alguns trechos, entretanto, os motoristas vão desembolsar menos em relação a 2008. A viagem entre São Paulo e Caraguatatuba caiu 40,2% após a concessão das rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, de R$ 22,10 para R$ 13,20.
Os pedágios paulistas são reajustados ou pelo IGPM ou pelo IPCA, dependendo do contrato. Em 2009, o IGPM fechou em -1,72%. Já o IPCA ainda não fechou; a estimativa é que fique em +4,3%.

Protesto
No interior paulista, empresários, moradores e políticos formaram um comitê popular contra os pedágios -que organiza abaixo-assinados, carreatas e bloqueio de estradas.
Na semana passada, por exemplo, cerca de 300 veículos participaram de uma carreata contra pedágios nas cidades de Paulínia e de Cosmópolis, na região de Campinas.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Paulínia, Wilson Machado, que também é um dos coordenadores do comitê antipedágio, disse que alguns empresários já falam em deixar a cidade por causa de três novas praças que começaram a funcionar recentemente em estradas nas proximidades do município.
“Essa taxação excessiva dos pedágios reflete também no bolso do cidadão que não tem automóvel, pois essas cobranças influenciam no preço do transporte dos alimentos”, diz.
O governo paulista diz que não considera alto o custo dos pedágios nas estradas.
Afirma também que a tarifa é o principal recurso para ampliar e modernizar a malha rodoviária, ressaltando que, a prova do sucesso do modelo paulista é o fato de que 15 rodovias do Estado figuram nas lista das melhores do país.

 Fonte: Blog do Luiz Favre.

Atualizado em 26 de novembro de 2009 às 14:00 | Publicado em 26 de novembro de 2009 às 13:36

Candido Mendes – Jornal do Brasil – 25/11/2009
Até onde convive com a democracia o excesso da popularidade presidencial? O exemplo de Lula ao reforçar o seu ineditismo é o de que só avança na aprovação política o presidente que renunciou a toda a veleidade de um terceiro mandato, e chega a esses dados únicos de aprovação em fins de seu segundo governo.

Não há que repetir como os países lá fora, a partir do próprio Obama, mostrem o nosso capital de respeito internacional. É o roldão que acossa o status quo nacional, enraizado na oposição proverbial que parece, de vez, perder o pé entre nós. Ou fecha-se a todos os “olhos de ver” e explode em despautérios melancólicos, como vem de fazer o atarantado Caetano Veloso, chamando Lula de analfabeto e cafajeste.

É frase de quem fala de seu quintal bem instalado, e insulta o presidente que mudou a escala da prosperidade brasileira. Trouxe a população de uma Colômbia para a nossa economia de mercado e se vê reconhecido por todos os grupos e segmentos da nova mobilidade nacional. A grosseria nada tem a ver com sentimentos de classe média, que hoje já responde por 56% da nossa população.

O novo e inédito comando de Lula não é o de um carisma clássico, em que uma coletividade delega a um fuehrer, ou a um chefe da hora, o exercício ou forra de sua expectativa coletiva. O “Lula lá” é a do povo todo que chegou ao Planalto, e que hoje na sua solidariedade independe de partido, de poderes corporativos sindicais e desarma todos os cálculos de um ganha e perde do rondó político tucano.

A palavra diária do presidente, que não ensina, nem prega, mas tem o dom da consonância com o que o povo quer ouvir, não como consolo, mas o passo a passo – e o PAC o assegura – deste Brasil que se sabe no poder, e o frui. Há, sim, um tom de repente no que ouvimos todo dia, mas é também o de uma reflexão em marcha, que criou este coloquial único de entendimento que nada tem mais a ver com a fala “bem” do país dos hierarcas. O novo é muitas vezes o óbvio, sim. Mas esse que se reautentica tão só por quem pode dizê-lo.

O país que vai às urnas em 2010 tem na sua cabeça novas e legítimas razões de apoio ao governo que descartou por inteiro o que diga o palanque das oposições vociferando contra os ditos analfabetos e cafajestes. O nouveau richismo verbal de Caetano só mostra como se perdeu no Brasil de Lula, este que sabe para onde não quer voltar, e de como vai adiante, nas certezas do país da mudança e não do vedetismo deslumbrado.

Candido Mendes é presidente do senior board do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco, membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz. 
 

 Fonte: blog viomundo

O Jornalista Rubinho Queiróz, num excelente trabalho estatístico, desmonta a versão da Administração Reinaldo Nogueira de que os roubos de veículos caíram 34%. Confira.

ESTATÍSTICA

Assustador!

Roubos em residências batem em 400%!!

Em Outubro de 2009 aconteceram 15 roubos, contra três casos em 2008.

Os casos de furtos de veículos ficaram assim: de Janeiro a Outubro de 2008 foram levados pelos puxadores 879 veículos, contra 638 em igual período de 2009, com queda, então, de 27.4 %.

Os roubos apresentaram aumento, se comparado com o nono mês de 2009: foram 26 casos em Setembro, contra 28 em Outubro aumento de 7.7%, mas quando a comparação é feita no mesmo período do ano passado os roubos disparam de 19 em Outubro de 2008, contra os 28 de 2009, aumento de 47.4%.

O aumento dos casos de roubos de veículos em 2009 foi mantido em Outubro. Em 2008, entre Janeiro e Outubro, a polícia de Indaiatuba registrou 178 casos de roubos de veículos contra 269 em 2009 o aumento é de 51.1 %.

 Acompanhe a tabela de evolução dos roubos de veículos.

2008                                                          2009

Janeiro           21                                         33

Fevereiro       16                                         28

Março            21                                         25

Abril              22                                         26

Maio              17                                         28

Junho             14                                         18

Julho              22                                         26

Agosto           08                                         31

Setembro       18                                         26

Outubro         19                                         28

Roubos em residências sobem 400%, furtos chegam a 1.600% !!

Apesar de apresentar ligeira queda nos casos de roubos em residências em Outubro, os furtos em residências subiram 61.9%, ou seja, no 10º mês de 2009 foram praticados 34 furtos em residências contra 21 em Setembro. Porém, quando abrimos o leque e compararmos com o mesmo período do ano passado a situação é alarmante. Em Outubro do ano passado foram elaborados dois boletins de ocorrências de furtos em residências, e outros três de roubos em residências. Em Outubro deste ano ocorreram 34 casos de furtos o que representou aumento de 1600%, os roubos chegaram aos 15 registros, portanto no período o aumento foi de exatos 400%. Somente para ilustrar um pouco mais a situação dessa modalidade de crime, em todo o ano de 2008 Indaiatuba assistiu a 73 casos de roubos em residências, contra 154 registros entre Janeiro a Outubro aumento real de 110.9%, em comparação com o ano todo de 2008.

Comentário (Linho): O projeto aprovado ainda renderá muitas discussões e suscitará muitas dúvidas. Faltou debate.

Serra escolhe 2º colocado em votação para reitor da USP

O professor João Grandino Rodas foi escolhido pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para o cargo de reitor da USP – Universidade de São Paulo

Rodas disputava o cargo com Glaucius Oliva e Armando Corbani Ferraz – ambos receberam apoio extraoficial da atual reitora, Suely Vilela, com quem Serra possui divergências. O escolhido pelo governador foi o segundo mais votado.

Serra tem autonomia para escolher qualquer um dos três candidatos. Mas, tradicionalmente, a escolha recai sobre o primeiro da lista – a última vez que a tradição foi quebrada ocorreu em 1981, quando o então governador Paulo Maluf optou por Antônio Hélio Vieira, quarto de uma lista sêxtupla feita na época.

O escolhido por Serra causou muita polêmica no CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) quando se posicionou contrariamente ao voto de colegas que foram contra a compra da Garoto pela Nestlé. Ele era presidente daquele como e agiu como um advogado, não como juiz e,  a partir desse epsódio, enfraquecendo a imagem do CADE na sua área principal, o direito econômico.

Concessionárias aceleram as obras para começar a cobrança até o início das férias, quando tráfego cresce 30%

José Maria Tomazela – O Estado SP 03/10/2009  

Pelo menos 28 novos pedágios entram em operação até o final do ano nas rodovias estaduais de São Paulo. Atualmente, há 91 praças de pedágios nas rodovias incluídas no programa de concessões rodoviárias do governo do Estado. Destas, três serão desativadas. As concessionárias aceleram as obras para iniciar a cobrança até o período de férias, no final do ano, quando o tráfego nas rodovias aumenta até 30%.

As novas praças fazem parte da segunda fase do programa. Os contratos das concessionárias com o governo estadual preveem que as empresas podem cobrar tarifas seis meses após assumir a rodovia, desde que tenham realizado as obras previstas no Programa Intensivo Inicial. Esse programa inclui obras de infraestrutura básica, como tapa-buraco, recapeamentos emergenciais, limpeza

de canteiros, acostamentos e galerias, e sinalização, além de serviços de segurança e de atendimento ao usuário.

Somente o Sistema Raposo Tavares terá nove postos de cobrança. As duas praças que operam atualmente na rodovia, nos municípios de Presidente Bernardes e Caiuá, serão substituídas. A Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), que assumiu os 450 km do trecho, já poderia estar cobrando pedágio desde o mês passado. As obras das praças, no entanto, não ficaram prontas por causa das chuvas. A empresa informou que pretende concluir todas até o final deste mês. Os pedágios vão entrar em operação à medida que ficarem prontos e forem aprovados pela Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo.

Na Raposo Tavares, estão em obras os pedágios nos municípios de Palmital, Assis, Rancharia, Regente Feijó, Presidente Bernardes e Caiuá. Na Rodovia Orlando Quagliatto (SP-225), que faz parte do mesmo lote, estão em obras os pedágios de Santa Cruz e de Piratininga. As tarifas variam de R$ 3 a R$ 4,80. Tanto na SP-225 como na Raposo, entre Ourinhos e Presidente Prudente, não havia pedágio.

As seis praças previstas no Corredor D. Pedro I, com 296,6 km de rodovias na região de Campinas, também não foram terminadas – a partir de hoje, a empresa Rota dos Bandeirantes já poderia iniciar a cobrança. Na rodovia D. Pedro I, os novos pedágios ficarão em Igaratá e Itatiba – este substitui o de Nazaré Paulista, que será desativado. Outros três estão na SP-332, que liga Campinas a Mogi-Mirim, um na SP-360, de Itatiba a Jundiaí, e outro na SP-063, entre Itatiba e Louveira.

A concessionária Rodovias do Tietê terá nove praças nos 415 km que passou a administrar, sobretudo no trecho leste da Rodovia Marechal Rondon, entre Jundiaí e Botucatu. Nessa rodovia, os pedágios são construídos em Conchas, Botucatu, Pirajuí, Areiópolis e Agudos. A SP-201 (Campinas-Tietê) tem pedágios em obras em Monte Mor e Rafard, e a SP-308 (Salto-Piracicaba), em Salto e Rio das Pedras. No trecho oeste da Marechal Rondon, com 420 km, a concessionária Via Rondon administra os quatro pedágios existentes e vai construir outros quatro.

USP sai do ranking das 200 melhores do mundo

Nesta quinta-feira, o jornal britânico The Times publicou a versão 2009 do seu ranking das 200 Melhores Universidades do Mundo, chamado Times Higher Education 2009-QS World University Rankings. A Universidade de São Paulo (USP), que no ano passado aparecia em 196º lugar, e era a única representante brasileira, este ano não está na lista.

Os Estados Unidos mantém a primeira posição entre os países com 54 instituições de ensino no ranking, entre elas a primeira colocada, a Universidades de Harvard. O Reino Unido, em segundo lugar, tem 29 instituições na lista, e o segundo lugar com a Universidade de Cambridge.

Na ocasião, em público, Lula disse ao governante iraniano que ele deve abandonar a idéia de afirmar que não existiu o Holocausto e, em particular, o Presidente brasileiro disse ao líder do Irã que ele deve permitir a visita de autoridades da ONU à segunda central nuclear do Irã.  Ahmadinejad imediatamente anunciou que auitorizará autorizou essa inspeção.

O Presidente dos EUA, Barack Obama, pediu a Lula que pressione o Irã a suspender seu programa nuclear; Lula disse a Obama que se fizesse isso, o diálogo com o Irã sofreria um sério abalo. Obama admitiu que Lula estava correto em sua avaliação e disse ” Seria um grave erro isolar ainda mais o Irã do mundo ocidental.”

Hoje, o Brasil é a única porta ocidental aberta ao Irã, e Ahmadinejad sabe bem disso, e considera o governo brasileiro como altamente confiável.

Por conta disso, o papel do Brasil é fundamental para as relações dos países do oriente com o ocidente, ou seja, o Estado brasileiro, hoje, tem o reconhecimento e o respeito até dos países muçulmanos como um país sério e conciliador.

Mais uma vitória pessoal de Lula.

“O mais popular político da terra”

Da Revista Newsweek desta semana

Serra tem 34%, Dilma e Ciro, 14%.

Além da queda de 4 pontos de Serra, chama a atenção o índice de rejeição dos candidatos: Serra 30%, Ciro 33% e Dilma 40%.´Parece mais uma manipulação em curso, snão vejamos.

Dos entrevistados, 66% conhecem Serra, 60% votariam nele e 30% não votariam nele “de jeito nenhum”. Já em relação a Ciro, 45% conhecem, 49% votariam nele e 33% não votariam de jeito nenhum. Quando a pergunta é feita em relação Dilma, apenas 32% dos ouvidos conhecem a ministra, 32% afirmam que votariam nela e 40% dos entrevistados afirmam que não votariam de jeito nenhum.

É lógico entender que as rejeições são calculadas apenas sobre os que conhecem o candidato, tem-se que, no universo total dos pesquisados, Serra tem 20% de rejeição (30% dos 66% que o conhecem), Ciro tem 15% (33% dos 45% que o dizem conhecer) e Dilma Roussef tem 12,8% (40% dos 32% que a conhecem).

Então, a ordem de rejeição entre eles seria: 1°) Serra, 20%; 2°) Ciro, 15%; 3°)Dilma, 12,8%.

A mídia apresentou o resultado assim:

“A pesquisa CNI/Ibope divulgada no fim desta manhã mostrou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) têm os maiores índices de rejeição, com 40% dos entrevistados (do total ou dos que a conhecem?) dizendo não votariam em nenhuma delas para presidente. A menor rejeição é a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 30%.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 33% de rejeição, enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm 37% cada.”

Já passou da hora de parte da mídia se mancar de que a sociedade não engole mais essas manipulações.

Há vários anos alguns serviços públicos, como a varrição de ruas vem diminuindo, e a arrecadação aumentando.

Entretanto, o salário do funcionalismo público municipal definha a cada dia, não havendo sequer uma reposição de perdas.

A folha de pagamento não atinge 40%, o que significa que há uma margem tranquila para um merecido reajuste de salário para esses trabalhadores públicos.

Porém, o Prefeito Reinaldo Nogueira não dá nenhum sinal de que isso possa acontecer, nem no Projeto Plurianual, a ser votado ainda este mês é possível vislumbrar tal possibilidade.

Será  que o Prefeito detesta esses dignos trabalhadores?

Hoje a cobrança é restrita a três rodovias administradas por concessionárias; idéia é usar dinheiro em segurança nas estradas.

Valor será metade da tarifa básica, cobrada de veículos de passeio, caso seja mantida metodologia já aplicada nas concessões.

Até agora, a cobrança já foi implementada no sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto e no km 285 da Marechal Rondon,  R$ 2,30 para motocicleta.

O anúncio do Secretário dos Transportes Mauro Arce irritou o deputado estadual e ex-piloto de motocross Rogério Nogueira (PDT), que protestou diante do secretário e disse não concordar com a medida.

Fonte: Blog do Luis Favre – 04/09/2009  – 09h14

Comentário:  Depois dessa, quero ver  se o deputado indaiatubano Rogério Nogueira continuará dizendo amém ao governador Zé Pedágio, votando a favor desse governo inimigo do povo.

Minha querida companheira Marisa Letícia,
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado, José Sarney,
Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer,
Ministra Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República; Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em nome dos quais cumprimento todos os ministros aqui presentes,
Quero cumprimentar todos os governadores que vieram ao lançamento do pré-sal,
Quero cumprimentar as autoridades dos Superiores Tribunais aqui de Brasília,
Quero cumprimentar os nossos amigos senadores e deputados que estão presentes,
Quero cumprimentar os membros do corpo diplomático,
Quero cumprimentar os prefeitos aqui presentes,
Em nome dos empresários eu gostaria de cumprimentar o nosso companheiro José Sérgio Gabrielli, Presidente da nossa gloriosa Petrobras,
E o Luciano Coutinho, Presidente do BNDES,

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje é um dia histórico.

O governo está enviando ao Congresso Nacional sua proposta do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal.

Estou seguro de que, nos próximos meses, os deputados e senadores, recolhendo também as contribuições de governadores e prefeitos, aperfeiçoarão as propostas do governo, trabalhando com responsabilidade, espírito público, compromisso com o país e, sobretudo, muita visão de futuro.

Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos.

Porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e especialistas. Nem é tampouco um tema que deva ficar restrito somente ao parlamento. Ao contrário, ele interessa a todos e depende de todos.

Por isso mesmo, quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate. Trabalhadores, donas de casa,
lavradores, empresários, intelectuais, cientistas, estudantes, servidores públicos, todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões.

Minhas amigas e meus amigos,

O chamado pré-sal contém jazidas gigantescas de petróleo e gás, situadas entre cinco e sete mil metros abaixo do nível do mar, sob uma camada de sal que, em certas áreas, alcança mais de 2 mil metros de espessura.

Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo.

Trata-se de uma das maiores descobertas de petróleo de todos os tempos. E em condições extremamente importantes: as reservas encontram-se num país de grandes dimensões, de grande população e de abundantes recursos naturais. Um país que conta com um regime político estável e instituições democráticas em pleno funcionamento. Um país pacífico que faz questão de viver em paz com seus vizinhos. Um país que possui uma economia sofisticada, com um parque industrial diversificado, uma agropecuária de ponta e um setor de serviços moderno. Um país que, tendo dado passos importantes na superação das desigualdades sociais, encontrou seu caminho e está maduro para dar um salto no desenvolvimento.

Como já disse em outra oportunidade, o pré-sal é uma dádiva de Deus. Sua riqueza, bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo.

Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios. Se não tomarmos as decisões acertadas, aquilo que é um bilhete premiado pode transformar-se em fonte de enormes problemas. países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres.

Outros caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Passaram a exportar a toque de caixa todo o óleo que podiam e foram inundados por moedas estrangeiras. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição.

Para evitar esse risco, desde o primeiro instante, determinei à comissão de ministros que preparou o marco regulatório do pré-sal que trabalhasse em cima de três diretrizes básicas.

Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro.

A segunda diretriz é de que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal.

A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Ao examinar os projetos de lei que estamos enviando hoje ao Congresso, depois de tanto trabalho e estudo, vejo com satisfação que eles estão em perfeita sintonia com essas diretrizes.

Minhas amigas e meus amigos,

Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.

Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.

Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil. Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.

Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.

Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.

Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente. Em primeiro lugar, os países e os povos descobriram na recente crise financeira internacional que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do Estado, como regulador e fiscalizador, voltou, portanto, a ser muito valorizado.

A economia do Brasil vive também um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, nosso crescimento foi superior a 5%. Nesse período, o país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu de 11,7% para 8%, em 2008. Hoje, as taxas de juros atuais são as menores de muitas décadas em nosso país.

Não só pagamos a dívida externa pública, como acumulamos reservas superiores a US$ 215 bilhões. E mais: reduzimos de modo consistente a miséria e as desigualdades sociais. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e 2 milhões ingressaram… e 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia que foi testada na mais grave crise internacional desde 1929 e saiu-se muito bem na prova. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz, a voz do Brasil, é ouvida lá fora com muita atenção e com muito respeito.

Meus queridos companheiros e companheiras,

Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Os recursos da empresa destinados à pesquisa e ao desenvolvimento deram um salto de US$ 201 milhões, em 2003, para R$ 960 milhões, em 2008.

A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar também na era de biocombustíveis.

Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. E a companhia – estimulada, recuperada e bem comandada – reagiu de forma impressionante.

Resultado: a Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país. É a maior empresa do Brasil. É a quarta maior companhia do mundo ocidental. Entre as grandes petroleiras mundiais, é a segunda em valor de mercado. É um exemplo em tecnologia de ponta. Descobriu as reservas do pré-sal, um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de muito orgulho os brasileiros. É uma empresa com crédito e autoridade internacionais. Tanto que, nos últimos meses, levantou cerca de US$ 31 bilhões em empréstimos. Seus investimentos previstos até 2013 somam US$ 174 bilhões.

E ainda para ajudar, para completar, o preço do barril de petróleo oscila hoje em torno de US$ 65, mais do triplo do que em 1997.

Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo.

Minhas amigas e meus amigos,

Também não há termos de comparação entre as áreas que vinham sendo exploradas até agora e as áreas do pré-sal.

No pré-sal, os riscos exploratórios são baixíssimos. A taxa de sucesso dos poços operados pela Petrobras na área é de 87%, sendo que nos blocos situados na Bacia de Santos ela é de 100%. Foram 13 poços perfurados. E nos 13 comprovou-se a existência de grandes quantidades de óleo e gás, com excelentes perspectivas de viabilidade econômica.

Nessas circunstâncias, seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade.

No modelo de concessões, a União, proprietária do subsolo, permite que as companhias privadas procurem petróleo, mediante o pagamento de uma taxa chamada bônus de assinatura. Se elas encontrarem óleo ou gás, podem extraí-lo e comercializá-lo como quiserem. São donas do petróleo arrancado das entranhas da terra, porque, a partir da boca do poço, a União perde os direitos de propriedade, recebendo apenas uma parcela pequena da renda do petróleo, na forma de royalties e participações especiais.

Já no modelo de partilha, que prevalece em todo o mundo em áreas de baixo risco exploratório e grande rentabilidade, a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois de sua extração. Nesse modelo, o Estado não transfere toda a propriedade do óleo para grupos privados, mas fecha contratos para a exploração e a produção em determinada área – diretamente com a Petrobras ou, mediante licitação, no caso de outras companhias.

No modelo de partilha, as empresas são remuneradas com uma parcela do óleo extraído, suficiente para cobrir seus custos e investimentos e ainda proporcionar uma rentabilidade adequada ao risco do projeto. Já o Estado fica com a maior parte dos lucros da exploração e produção de petróleo, parte esta bem superior ao que recebe hoje no regime de concessão. A regra do modelo de partilha é clara: nas licitações, vence a empresa que oferecer a maior parcela do lucro da operação para o Estado e para o povo brasileiro.

Amigas e amigos,

Como no modelo de partilha a maior parte do petróleo, mesmo depois de extraído, continuará a pertencer ao Estado, ela controlará o processo de produção. Assim, ela poderá definir claramente o ritmo de extração, calibrando-o de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado. Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa.

Além disso, poderemos produzir petróleo nas condições que mais convêm ao país. E desse modo poderemos aproveitar a riqueza do petróleo, que Deus nos deu, para produzir mais riqueza ainda com o nosso trabalho.

Dessa forma, consolidaremos uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, promoveremos a expansão da nossa indústria naval e converteremos o Brasil num dos maiores pólos mundiais da indústria petroquímica do mundo.

Trabalhando com essa perspectiva, encomendaremos – e produziremos aqui dentro – milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Para gerir os contratos de partilha e os contratos de comercialização de petróleo e gás, zelando pelos interesses do Estado e do povo brasileiro, estamos criando uma nova empresa estatal na área do petróleo, a Petrosal.

Ela não concorrerá com a Petrobras, já que não participará da prospecção ou da exploração de petróleo e gás. Sua missão é inteiramente diferente. A nova estatal será, isso sim, a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos firmados na área do pré-sal.

Será uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente qualificado, formado por profissionais com experiência comprovada. Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera.

Minhas amigas e meus amigos,

Se vocês estão cansados, imaginem eu. Outra novidade importante é a criação do Fundo Social. Ele será responsável pela administração da renda do petróleo e pela sua aplicação em investimentos seguros e de boa rentabilidade, tanto no Brasil como no exterior.

De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro.

De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.

Assim, a renda gerada pela produção do pré-sal será administrada de forma planejada e inteligente. E seu ingresso na economia nacional será dosado de modo a fortalecê-la e a impulsioná-la, jamais a desorganizá-la.
Minhas amigas e meus amigos,

Não poderia deixar de prestar aqui uma sincera homenagem à Petrobras, a sua diretoria e a todo o seu corpo de funcionários.

A descoberta do pré-sal, que coloca o Brasil num novo patamar no cenário mundial, não foi fruto do acaso ou de um golpe de sorte. Ao contrário, ela só foi possível graças ao talento, à competência e à determinação da Petrobras. E também, é claro, graças ao revigoramento da empresa nos últimos anos, à recuperação da sua autoestima e aos investimentos crescentes em pesquisa e prospecção.

Poucas empresas no mundo têm hoje a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. E nenhuma empresa petrolífera conhece e é capaz de obter resultados tão expressivos em nossa plataforma submarina como ela. Trata-se de um ativo, de um patrimônio de enorme valor, que deve ser bem e de forma extraordinária aproveitado.

Por isso mesmo, a Petrobras terá um status especial no marco regulatório do pré-sal. Será a única empresa operadora nessa província. Outras empresas poderão ter participação, inclusive majoritária, nos consórcios que explorarão os blocos contratados. Mas a operação – vale dizer, a exploração, o desenvolvimento, a produção e a desativação das instalações – estará sempre a cargo da nossa querida e orgulhos Petrobras.

Além disso, as reservas do pré-sal, que pertencem ao Estado e ao povo brasileiro, oferecem uma excelente oportunidade para que a União fortaleça a Petrobras para enfrentar os novos desafios. Nesse sentido, estamos enviando projeto de lei ao Congresso Nacional autorizando a União a promover aumento de capital da companhia. O valor total do aumento de capital será aquilo que a ministra Dilma já falou, de até cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo, obviamente, relativos às jazidas contíguas às áreas que a empresa já detém no pré-sal.

Nos termos da lei, os acionistas minoritários que desejarem participar dessa chamada de capital poderão adquirir ações da companhia, o que contribuirá para reforçar economicamente nossa maior empresa nesse momento decisivo.

Se os acionistas minoritários não exercerem integralmente seus direitos de opção, a capitalização promovida pela União implicará aumento da participação do povo brasileiro no capital total da Petrobras.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesse momento em que o Brasil discute o melhor caminho para se tornar um grande produtor mundial de petróleo, quero render minhas homenagens a todos os brasileiros que lutaram para que este sonho se transformasse em realidade.

Em primeiro lugar, homenageio os que acreditaram quando era mais fácil descrer. E não deram ouvidos às aves de mau agouro que, durante décadas, apregoaram aos quatro ventos que o Brasil não tinha petróleo. Foram, por isso, chamados de fanáticos e maníacos. Ainda bem que houve fanáticos que nos ensinaram a duvidar dos preconceitos e a ter fé em nossas próprias forças.

Rendo minha homenagem também aos que se insurgiram contra a ladainha que proclamava que, mesmo que o Brasil tivesse petróleo, não teria competência para explorá-lo. E que deveria deixar essa tarefa para o capital estrangeiro. Muitos foram tachados de lunáticos, prisioneiros de uma idéia fixa, como o grande e saudoso Monteiro Lobato, porque teimaram em lutar para que o Brasil explorasse suas riquezas. Benditos lunáticos que ensinaram o país a enxergar longe, em tempos de escuridão, e iluminaram os caminhos dos que vieram depois.

Rendo minha homenagem ainda aos que saíram às ruas em todo o país na campanha do “O Petróleo é nosso”, levando o presidente Getúlio Vargas a instituir o monopólio estatal do petróleo e a criar a Petrobras. Foi uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos.

Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando ela foi atacada ao longo de sua história – e ainda hoje – e aos funcionários e petroleiros que se mantiveram de pé quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro.

Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O povo – principalmente ao povo , devemos esse momento atual.

É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.

Muito obrigado, companheiros.

TATIANE QUADRA
cidades@tribunadeindaia.com.br

A empresa envolvida em uma denúncia enviada ao Ministério Público (MP) na quinta-feira passada, dia 20, de possível direcionamento de licitação, foi a vencedora do pregão para a locação de equipamentos de informática, promovido pela Prefeitura na manhã de ontem, dia 24. Segundo a Assessoria de Comunicação Social, a Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda., de São Paulo, ofereceu o menor valor e fechou contrato de 12 meses pelo valor de até R$ 23.800 milhões.

O pregão chegou a ser aberto na data marcada via edital, na quinta-feira, mas foi suspenso para análise de documentação pelo Departamento de Informática. As participantes, além da Uni Repro, foram a Acopfiles Guarda e Organização de Documentos Ltda., de Indaiatuba; Goldnet TI S/A, de Jundiaí; e a N&DC Systems Integrator Comércio e Serviços de Informática Ltda., de São Paulo. Segundo a assessoria, com a reabertura do certame, a Acopfiles foi desclassificada porque não atendeu as especificações exigidas.

A Uni Repro ganhou pelo valor de R$ 199 mil por mês, sendo que a assessoria enfatiza que o valor só será pago integralmente se a Prefeitura utilizar todos os itens previstos. Caso contrário, o preço por mês diminui. Além disso, a empresa ainda deverá enviar a proposta definitiva, já que a inicial era de R$ 228.306 por mês. Durante o pregão, ela baixou os valores, e deve passar agora a nova planilha com o desconto proporcional em todos os itens, para que a Prefeitura possa começar a aquisição em 48 horas.

Histórico
A denúncia foi encaminhada ao MP na quinta-feira pelo vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), que recebeu as informações e as repassou, inicialmente por conversa pessoal com o promotor substituto de Cidadania, Bruno Orsatti Landi, na quarta-feira, dia 19, véspera da licitação. Na representação entregue, são apontados indícios de que a Uni Repro seria a vencedora. A empresa ganhou um pregão semelhante este ano junto à Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec), e teria sido a única que fez visita no local de fornecimento para a licitação da Prefeitura.

Outros itens foram apontados, como a exigência de comprovação de experiência da empresa no fornecimento de apenas um item e não de todos; a necessidade de dar preço em todos os itens, reduzindo a competitividade; e a solicitação de equipamentos em excesso. “Tudo isso sugere que a licitação deva ser cancelada para ser analisada com prudência”, afirmou o vereador.

A licitação é para o aluguel de equipamentos de informática, incluindo o serviço de instalação dos materiais e softwares, manutenção e atualização. O contrato é no sistema de registro de preços, com a solicitação conforme a necessidade. Estão incluídos também autarquias e fundações, como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Fiec.

Uma impugnação foi apresentada pela Torino Informática Ltda., de Sorocaba, à Prefeitura, que julgou improcedente o pedido. A mesma empresa representou no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), porém, o órgão apontou para a falta de documentos relativos à denunciante, dando o prazo de regularização. O Ministério Público tem o prazo de um mês para analisar a representação e instaurar, ou não um procedimento de investigação.

Fonte: http://www.tribunadeindaia.com.br

Assisti à Sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira e o que vi foi vergonhoso. A chamada “Casa do Povo”  negou-se a ouvir a sua voz.

O projeto foi apresentado pelo vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT). Após declaração de voto favorável feita pelo vereador Túlio Tomass Couto (PPS), passou-se a votação: a grande maioria dos “nobres” vereadores votou contra o Projeto de Resolução que beneficiariam o povo! Sem justificar e sem argumentar! Inclusive nenhum desses utilizou-se da tribuna nem na palavra livre, não quiseram postergar o momento deprimente que criaram. Além de Linho e Túlio, também votara a favor do projeto o vereador Agostinho Jr (PPS). O Silêncio na Casa foi ensurdecedor.

Segue abaixo um vídeo que fiz durante a sessão. Você pode até duvidar do que estou falando, mas as imagens não mentem.

Segue abaixo a lista dos vereadores e a posição de cada um perante o projeto.

CONTRA O PROJETO	A FAVOR DO PROJETO
Adalto Missias de Oliveira – PDT	Agostinho Andrade Júnior – PPS
Bruno Arevalo Ganem – PV
Fábio Marmo Conde – PSB	Carlos “Linho” Alberto Rezende Lopes – PT
Hélio Alves Ribeiro – PSB
Helton Antonio Ribeiro – PP
Luis Alberto “Cebolinha” Pereira – PDT	Túlio José Tomass do Couto – PPS
Osmar Ferreira Bastos – PDT
Vera Maria Curi Spadella – PDT