Category "Projetos de Lei"

Palavra Livre 35ª Sessão de 2013

Discurso do Vereador Linho proferido na tribuna do Plenário Joab José Puccinelli durante a Palavra Livre da 35ª Sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, realizada em 02 de Dezembro de 2013: Boa noite a todos....

Leia mais

O Projeto de Lei Nº 74, protocolado pelo Vereador Linho, procura dar mais transparência no processo de cadastramento e contemplação dos programas habitacionais de Indaiatuba. Muitos cidadãos cadastrados nos programas habitacionais tem dificuldade em obter informações a respeito do andamento do processo de contemplação e sobre sua posição na lista de espera. Para isso, o...

[ Leia mais ]

Os Vereadores Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho) e Derci de Lima, da Bancada do PT, protocolaram o Projeto de Lei Nº 114/13 que concede anistia administrativa aos Guardas e Servidores Municipais de Indaiatuba que participaram dos movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, que ocorreram no ano de 2010. O período...

[ Leia mais ]

O Projeto de Lei nº110/2013 propõe a regulamentação da apresentação de artistas de rua em Indaiatuba. O Vereador Linho entende que a arte livremente apresentada nas ruas e parques da cidade é manifestação cultural e como tal deve ser preservada e estimulada. A apresentação dos artistas de rua, mediante inclusive a passagem de chapéu, é...

[ Leia mais ]

O Projeto de Lei que obriga as agências bancárias de Indaiatuba a disponibilizar caixa no piso térreo de autoria do Vereador Linho (PT) foi aprovado na dia 17 de junho por unanimidade na 17ª Sessão da Câmara Municipal, seguindo para sanção do Prefeito. Verifica-se em Indaiatuba que algumas agências bancárias disponibilizam caixas apenas no primeiro...

[ Leia mais ]

O Vereador Linho foi o único parlamentar que protocolou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014. A LDO é responsável pela orientação da Lei Orçamentária Anual para o exercício do próximo ano e ficou a disposição para apresentação de emendas durante trinta dias. Duas emendas aditivas ao Projeto tem por objetivo reforçar o...

[ Leia mais ]

  O Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMPDA) foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 3 de setembro,  pela Câmara de Indaiatuba . A iniciativa é importante para a cidade pois visa colaborar com o trabalho das entidades municipais que promovem ações voltadas para a proteção...

[ Leia mais ]