linho-2013-11-11

Foram aprovadas por unanimidade nesta segunda-feira (11), oito emendas do vereador Linho ao Plano Plurianual.

O vereador Carlos Rezende Lopes (Linho-PT) foi o único parlamentar que apresentou emendas ao Plano Plurianual do Município (PPA). O Plano, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi apresentado na Audiência Pública do dia 20 de setembro, no Plenário da Câmara. Linho também foi o único vereador de Indaiatuba, além do presidente da Câmara, a comparecer. Durante a audiência, Linho expôs verbalmente suas contribuições e apresentou 28 emendas, das quais 8 foram aprovadas, e as demais retiradas ou rejeitadas em Plenário.

O PPA projeta as ações do Município para os próximos quatro anos, sendo um dos mais importantes Planos para as questões administrativas de uma cidade.

Emendas aprovadas

O Meio Ambiente é destaque entre as emendas aprovadas, Linho sugere uma emenda voltada para a recuperação de áreas degradas incluindo no Projeto de Desassoreamento dos Rios e Represas a “Identificação, Manutenção e Preservação de Nascentes”, além do aumento da arborização e reflorestamento nas ruas e praças da cidade, o projeto original prevê 2,5km de arborização, a emenda aumenta para 13km.

Acerca da limpeza urbana a construção de ecopontos passa de 17 unidades para 32 unidades até 2017; a porcentagem do aumento da varrição de rua também sobe de 16% para 30% nos próximos quatro anos, assim como a meta da coleta seletiva que o projeto original prevê 6.650 toneladas e Linho oferece 13 toneladas.

Na área de Saúde a emenda aprovada diminuiu a previsão da taxa de mortalidade infantil. O PPA original prevê que em 2014 a taxa seja de 11,37% e caia para 11% até 2017, entretanto a emenda diminuiu para 10% já no ano de 2014, que deve ser mantido até 2017. Infelizmente no ano de 2012 a taxa de mortalidade infantil dobrou em relação ao ano anterior, por este motivo é necessário que sejam feitos todos os esforços para que, além de não aumentar, diminua nos próximos anos.

A verba para manutenção do Canil e Centro de Zoonoses também aumentou de 145 mil para R$ 200 mil reais até 2017.
Já na área de Assistência Social, foi aprovada uma emenda para “Construção e Implantação de Abrigo Institucional para Idosos”.

Propostas contempladas no projeto original

Outras oito emendas apresentadas pelo vereador foram contempladas no projeto do PPA original, por este motivo foi feita a retirada das mesmas.

São emendas voltadas para a ampliação dos trabalhos do CCZ, como aquisição de veículo para transporte e resgate de animais, a construção da unidade II do Canil e celebração de convênio com entidades protetoras. Segundo o secretário de urbanismo e meio ambiente o convênio com entidades já consta do projeto original, e o automóvel para transporte e resgate de animais já existe na unidade. Quanto à construção da unidade II do Canil, o secretário afirmou que será feita ampliação no mesmo terreno, sendo desnecessária a aquisição de outro imóvel.

As demais emendas, também voltadas para a questão do meio ambiente também foram retiradas por já constarem nos programas da Semurb, como por exemplo a implantação de faixas e corredores preferenciais para ônibus e o programa de silêncio urbano, bem como o Plano Diretor de Arborização e Licitação para realização do Plano Diretor de Controle e Remanejamento de Resíduos Sólidos.
O vereador adiantou que aguardará a realização das ações previstas no PPA e cobrará da Semurb cópia do Plano Diretor de Arborização e Licitação para realização do Plano Diretor de Controle e Remanejamento de Resíduos Sólidos.

Emendas rejeitadas

Por fim, quatro propostas foram rejeitadas em Plenário na Sessão do dia 11 de novembro. Não houve acordo para retirada por se tratarem de rejeições de ordem política por parte dos secretários das pastas competentes. São estas a criação de Áreas de Proteção Ambiental Permanente (APP), realização do Censo Animal, implantação de bases regionais da GM e da delegacia municipal de defesa animal.

Também foi rejeitada a emenda que criaria a rádio e a TV Câmara. Segundo o presidente Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira, no momento, não é possível a implantação destes mecanismos de comunicação por ter outras prioridades e urgências na Casa, mas que não descarta a possibilidade no futuro.