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23-10-2009 | Artigos

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Operação tartaruga

23 de outubro de 2009

Waldir Junior

Operação Tartaruga

Não restam dúvidas de que o Rei quis voltar para Indaiatuba porque era um zeroàesquerda.com.br em Brasília. Logo ele, tão à direita. Enfim, ciente da sua liderança local, estava crente nos seus 80% e nos 100% da Câmara. Errou duas vezes: como diz um grande amigo meu, só faltou combinar com as urnas. O primeiro erro não trouxe nenhuma mudança objetiva, talvez tenha custado algumas noites de sono pelo ego ferido. E só. Mas o segundo equívoco, este sim, alterou alguns planos. Sabia que a eleição de alguém da oposição traria um debate mais qualificado para a Câmara, tudo o que ele não queria.

Esta introdução é apenas para situar o nobre leitor, que, no final de tudo, é quem paga (literalmente) a conta.  Pois bem, não basta ter 11 de 12 possíveis (e não me venha falar que os dois vereadores do PPS são realmente oposição, porque isso ainda está no campo da teoria). Precisa sufocar este um e fazer de tudo para atrapalhar o mandato.

Para a coisa ficar mais didática possível, vamos mostrar com gráficos o esquema para prejudicar alguém e, não só isso, traduzir o exemplo claro de politicagem, aliás, muito comum aqui pelas bandas de Indaiá.

Funciona assim: se você é vereador da situação, por mais inútil que sua proposta seja, o trâmite de seus projetos acontece em tempo recorde. Agora, se você é da oposição, esquece. Mesmo.

O gráfico abaixo leva em conta apenas projetos de lei com alguma serventia, excluindo os projetos que dão nome a ruas, que vêm prontos do Jurídico e cuja autoria é dada para premiar (?) os vereadores da base. Agora, fico imaginando, o vereador chegar em uma reunião política e se gabar de ter dado o nome a tal rua. Ficam fora do gráfico também outras proposições tais como “Dia de quandoeueracriançapequenaláembarbacena” e “Dia do nadaqueinteresse, équeeunãotenhoprojetomesmo”. Declarações de utilidade também não valem. 

Gráfico demonstra a lentidão no sistema quando se trata da oposição

Peguemos o projeto da  Tribuna Popular Livre, de autoria do vereador Linho (PT). O PL levou módicos 108 dias para ser submetido a votação, contados do protocolo até a primeira votação. Agora duas propostas de extrema importância para a cidade, quer dizer, não apenas para a cidade, para o Universo, tiveram o trâmite mais célere. O projeto sobre o “chumbinho” e Temik 150, do ‘ainda verde’ Bruno Ganem (PV), levou 19 dias entre o ato de protocolar e o de votar em primeiro turno.  Para lembrar de toda a história, clique aqui e aqui. Já o PL que proíbe soltar pipas, do grande  Osmar Bastos (PDT) percorreu escassos 24 dias entre o protocolo e o plenário.

Agora, o mais hilário de todos é o projeto que mostrou (em tempo recorde) a incompetência do Departamento Jurídico da Câmara. Bem intencionado, o vereador Adalto Messias (PDT) protocolou o  PL 121/2009 (aquele dos “vigilantes do bairro”) na Câmara e apenas 13, isso mesmo, 13 dias depois o mesmo estava em plenário. Tanta (in)eficiência se mostrou insuficiente. Mas, você poderia perguntar: por quê ? Porque o mesmo projeto, apesar de aprovado na Câmara em duas votações, foi vetado pelo Executivo por ser “inconstitucional”. Aliás, fica uma pergunta: se a Constituição Brasileira é uma só, como podem dois departamentos jurídicos divergirem tanto sobre o que é ou não é constitucional? Isso porque são do mesmo grupo político, hein! Como o Jurídico da Prefeitura sempre prevalece, resta para o mesmo setor da Câmara cantar o refrão daquele grande sucesso do Ultraje a Rigor: “A gente somos inútil”.

O pior é que falam: “faz parte do jogo político”. Pode até ser, mas esquecem de acrescentar a palavra “rasteiro”, porque isso faz parte do jogo político rasteiro. Se querem triturar a oposição, discutam os projetos em plenário, argumentem contrariamente, mostrem suas posições. E enterrem, no voto, qualquer chance de mudança.

Continuamos de olho. O   PL 149/2009, protocolado em 14/07/2009 e o  PR 004/2009, protocolado em 02/10/2009, ambos de autoria do vereador Linho e que tratam respectivamente da publicidade das informações dos servidores públicos municipais e do “Programa de Transparência na Câmara Municipal”, estão no Jurídico até hoje. Será que é porque tratam de assuntos de interesse da população que a atual administração não quer revelar? Para fazer a média que mostra o gráfico, é preciso que os projetos fossem ao expediente e encaminhados às comissões até o dia 26/10/2009 e depois votados no dia 02/11/2009. Acontece que pelos caminhos burocráticos da casa, esses projetos irão ficar mais um bom tempo na geladeira.

Fonte: Blog O Fim do Silêncio

Comentário: Essas estatísticas, nem eu conhecia.

 

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