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Pipas.

14-10-2009 | Sem categoria

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Postado por Linho.

Ontem foi aprovado em segunda votação projeto de lei que proíbe empinar pipas e papagaios nas ruas de Indaiatuba.

A proposta tem como objetivo combater o uso do cerol.

Respeito a intenção do autor do projeto, mas fui o único vereador a votar contra.

Justifico: empinar pipas é uma brincadeira milenar, que encanta crianças no mundo todo. É uma diversão barata e sadia.

O uso do cerol é um ato criminoso, que já ceifou muitas vidas.

Mas penso que punir uma maioria que não usa esse produto, proibindo a liberdade dessa brincadeira não é a melhor forma de combater os maus.

Salário menor

12-10-2009 | Prefeitura de Indaiatuba

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Ajuda de custo a servidores é cortada
• Lei municipal que baseava pagamento do benefício foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça

 

TATIANE QUADRA
cidades@tribunadeindaia.com.br

A Prefeitura cortou o pagamento o benefício conhecido como “ajuda de custo”, pago a 60% do quadro de funcionários públicos municipais. Servidores de autarquias, fundações e da Câmara também deixarão de receber o subsídio. A suspensão obedece uma ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que julgou procedente a ação de inconstitucionalidade movida desde 2004 pelo Ministério Público (MP) local, contra a lei 2.637 de 1990, que baseava o pagamento.

A sentença inicial saiu em dezembro do ano passado e na ocasião a Prefeitura já entrou com um recurso tentando reverter a situação, porém, ele não foi acolhido. A reiteração da decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 30 de setembro e, segundo a Assessoria de Comunicação Social, a Prefeitura tem que acatar. “No pagamento de outubro, relativo ao mês de setembro, os funcionários já não recebem a ajuda de custo”, informa o secretário de Administração, Núncio Lobo Costa. A economia equivale a cerca de 10% dos R$ 7,5 milhões mensais da folha de pagamento.

A lei, sancionada pelo ex-prefeito Clain Ferrari concedia aos servidores públicos municipais ativos ou inativos (aposentados) uma ajuda de custo destinada a cobrir despesas de locomoção e vestuário adequado para o exercício do cargo ou da função e de medicamentos (inativos). O benefício variava de 10% a 25% do salário, de acordo com a remuneração de cada um, calculado com base inicialmente no Bônus do Tesouro Nacional (BNT) e depois na Taxa Referencial (TR). “O critério era o salário, quem ganha mais recebe um benefício maior e quem ganha menos, menor”, explica. “É proporcional, porque a ideia era devolver o Imposto de Renda retido pela Prefeitura aos funcionários, a título de ajuda de custo.” Por isso, 60% dos cerca de 4,2 mil servidores da Prefeitura, o que corresponde a 2.534 pessoas, que ganhavam salários na faixa abrangida pelo IR, recebiam o benefício.

Argumentos
A ação, que teve início com um inquérito civil do MP, declara que a legislação é inconstitucional pelo fato de oferecer ajuda de custo variável sobre o valor da remuneração individual. “Ademais, que a matéria disciplinada na legislação em destaque (criação de vantagem pecuniária) encontra-se sujeita à reserva legal, de modo a impossibilitar a fixação de vantagem de valor impreciso, que sofre variação mês a mês, em virtude de seu cálculo ser atrelado a índice de correção monetária estabelecido pelo governo federal”, diz a sentença. “A vinculação do valor do benefício a índice de correção federal, se revela contrastante com o texto constitucional estadual, que veda expressamente a vinculação de vencimentos, para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.” O documento cita ainda que a mudança realizada por meio de decreto, alterando a forma de cálculo do extinto BTN para a TR, deveria ter sido feita por meio de lei. “Acontece que o IR retido é um recurso que pertence ao Município e não pode ser transformado em pecúnia”, esclarece o secretário.

A decisão do TJ não é devolutiva e, por isso, os servidores não precisarão ressarcir os cofres públicos referente aos anos anteriores. Mesmo assim, a Secretaria de Administração estuda uma forma de compensar os funcionários. “Esse dinheiro não tem jeito, é inconstitucional repassar. Temos que ver uma forma de ajudar os servidores financeiramente, compensando através de lei, em forma de salário”, declara. “Porque a devolução do IR não pode e não vai poder nunca.”

Segundo Núncio, a Câmara também entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda não foi julgado, e que não tem poder de suspender a determinação. “A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida contra a Câmara, que aprovou a lei. A Prefeitura foi notificada a cumprir”, explica. “A decisão corta os benefícios de todos que utilizavam a lei, inclusive autarquias, fundações e o próprio Legislativo.”

Comentário do blog: A Prefeitura sabia da derrota judicial desde o ano passado, e ficou no silêncio. isso é irresponsabilidade.

Serrágio

12-10-2009 | Mídia, Política, Sem categoria

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 A marca do Serra: Rodovias estaduais de SP terão 28 novos pedágios até o fim do ano

Serra trololó

Concessionárias aceleram as obras para começar a cobrança até o início das férias, quando tráfego cresce 30%

José Maria Tomazela – O Estado SP 03/10/2009  

Pelo menos 28 novos pedágios entram em operação até o final do ano nas rodovias estaduais de São Paulo. Atualmente, há 91 praças de pedágios nas rodovias incluídas no programa de concessões rodoviárias do governo do Estado. Destas, três serão desativadas. As concessionárias aceleram as obras para iniciar a cobrança até o período de férias, no final do ano, quando o tráfego nas rodovias aumenta até 30%.

As novas praças fazem parte da segunda fase do programa. Os contratos das concessionárias com o governo estadual preveem que as empresas podem cobrar tarifas seis meses após assumir a rodovia, desde que tenham realizado as obras previstas no Programa Intensivo Inicial. Esse programa inclui obras de infraestrutura básica, como tapa-buraco, recapeamentos emergenciais, limpeza

de canteiros, acostamentos e galerias, e sinalização, além de serviços de segurança e de atendimento ao usuário.

Somente o Sistema Raposo Tavares terá nove postos de cobrança. As duas praças que operam atualmente na rodovia, nos municípios de Presidente Bernardes e Caiuá, serão substituídas. A Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), que assumiu os 450 km do trecho, já poderia estar cobrando pedágio desde o mês passado. As obras das praças, no entanto, não ficaram prontas por causa das chuvas. A empresa informou que pretende concluir todas até o final deste mês. Os pedágios vão entrar em operação à medida que ficarem prontos e forem aprovados pela Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo.

Na Raposo Tavares, estão em obras os pedágios nos municípios de Palmital, Assis, Rancharia, Regente Feijó, Presidente Bernardes e Caiuá. Na Rodovia Orlando Quagliatto (SP-225), que faz parte do mesmo lote, estão em obras os pedágios de Santa Cruz e de Piratininga. As tarifas variam de R$ 3 a R$ 4,80. Tanto na SP-225 como na Raposo, entre Ourinhos e Presidente Prudente, não havia pedágio.

As seis praças previstas no Corredor D. Pedro I, com 296,6 km de rodovias na região de Campinas, também não foram terminadas – a partir de hoje, a empresa Rota dos Bandeirantes já poderia iniciar a cobrança. Na rodovia D. Pedro I, os novos pedágios ficarão em Igaratá e Itatiba – este substitui o de Nazaré Paulista, que será desativado. Outros três estão na SP-332, que liga Campinas a Mogi-Mirim, um na SP-360, de Itatiba a Jundiaí, e outro na SP-063, entre Itatiba e Louveira.

A concessionária Rodovias do Tietê terá nove praças nos 415 km que passou a administrar, sobretudo no trecho leste da Rodovia Marechal Rondon, entre Jundiaí e Botucatu. Nessa rodovia, os pedágios são construídos em Conchas, Botucatu, Pirajuí, Areiópolis e Agudos. A SP-201 (Campinas-Tietê) tem pedágios em obras em Monte Mor e Rafard, e a SP-308 (Salto-Piracicaba), em Salto e Rio das Pedras. No trecho oeste da Marechal Rondon, com 420 km, a concessionária Via Rondon administra os quatro pedágios existentes e vai construir outros quatro.

Mais uma

08-10-2009 | Mídia, Política

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A última grande obra do governo Serra: USP saiu da lista das melhores universidades do mundo

USP sai do ranking das 200 melhores do mundo


Nesta quinta-feira, o jornal britânico The Times publicou a versão 2009 do seu ranking das 200 Melhores Universidades do Mundo, chamado Times Higher Education 2009-QS World University Rankings. A Universidade de São Paulo (USP), que no ano passado aparecia em 196º lugar, e era a única representante brasileira, este ano não está na lista.

Os Estados Unidos mantém a primeira posição entre os países com 54 instituições de ensino no ranking, entre elas a primeira colocada, a Universidades de Harvard. O Reino Unido, em segundo lugar, tem 29 instituições na lista, e o segundo lugar com a Universidade de Cambridge.

É o cara, mesmo.

03-10-2009 | Mídia

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Brasil-Estado

27-09-2009 | Política

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Durante a semana que passou, o Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pediu, e conseguiu, uma audiência especial com o Presidente Lula, durante sua permanência na Europa, para participar da reunião do G-20.

Na ocasião, em público, Lula disse ao governante iraniano que ele deve abandonar a idéia de afirmar que não existiu o Holocausto e, em particular, o Presidente brasileiro disse ao líder do Irã que ele deve permitir a visita de autoridades da ONU à segunda central nuclear do Irã.  Ahmadinejad imediatamente anunciou que auitorizará autorizou essa inspeção.

O Presidente dos EUA, Barack Obama, pediu a Lula que pressione o Irã a suspender seu programa nuclear; Lula disse a Obama que se fizesse isso, o diálogo com o Irã sofreria um sério abalo. Obama admitiu que Lula estava correto em sua avaliação e disse ” Seria um grave erro isolar ainda mais o Irã do mundo ocidental.”

Hoje, o Brasil é a única porta ocidental aberta ao Irã, e Ahmadinejad sabe bem disso, e considera o governo brasileiro como altamente confiável.

Por conta disso, o papel do Brasil é fundamental para as relações dos países do oriente com o ocidente, ou seja, o Estado brasileiro, hoje, tem o reconhecimento e o respeito até dos países muçulmanos como um país sério e conciliador.

Mais uma vitória pessoal de Lula.

É o cara.

24-09-2009 | Mídia, Política

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“O mais popular político da terra”

Da Revista Newsweek desta semana

o cara

O IBOPE não toma jeito.

22-09-2009 | Mídia, Política

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O IBOPE divulgou pesquisa sobre intenções de voto para Presidente/2010.

Serra tem 34%, Dilma e Ciro, 14%.

Além da queda de 4 pontos de Serra, chama a atenção o índice de rejeição dos candidatos: Serra 30%, Ciro 33% e Dilma 40%.´Parece mais uma manipulação em curso, snão vejamos.

Dos entrevistados, 66% conhecem Serra, 60% votariam nele e 30% não votariam nele “de jeito nenhum”. Já em relação a Ciro, 45% conhecem, 49% votariam nele e 33% não votariam de jeito nenhum. Quando a pergunta é feita em relação Dilma, apenas 32% dos ouvidos conhecem a ministra, 32% afirmam que votariam nela e 40% dos entrevistados afirmam que não votariam de jeito nenhum.

É lógico entender que as rejeições são calculadas apenas sobre os que conhecem o candidato, tem-se que, no universo total dos pesquisados, Serra tem 20% de rejeição (30% dos 66% que o conhecem), Ciro tem 15% (33% dos 45% que o dizem conhecer) e Dilma Roussef tem 12,8% (40% dos 32% que a conhecem).

Então, a ordem de rejeição entre eles seria: 1°) Serra, 20%; 2°) Ciro, 15%; 3°)Dilma, 12,8%.

A mídia apresentou o resultado assim:

“A pesquisa CNI/Ibope divulgada no fim desta manhã mostrou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) têm os maiores índices de rejeição, com 40% dos entrevistados (do total ou dos que a conhecem?) dizendo não votariam em nenhuma delas para presidente. A menor rejeição é a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 30%.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 33% de rejeição, enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm 37% cada.”

Já passou da hora de parte da mídia se mancar de que a sociedade não engole mais essas manipulações.

Prefeitura utiliza radar pirata.

20-09-2009 | Prefeitura de Indaiatuba

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A edição de 19/09 da Tribuna de Indaiá trouxe matéria sobre os radares estáticos (móveis) utilizados pela prefeitura de Indaiatuba. Eu já tinha recebido essas informações há vários dias, e a Tribuna comprovou a denúncia: a prefeitura paga pelo uso de radares digitais, mas as multas são geradas a partir de fotos de radares analógicos. O custo dos digitais é muito maior que o dos analógicos.

Moral da história: os radares utilizados não são oficiais, pois o contrato entre a prefeitura e a empresa que opera esses radares determina  a utilização de equipamentos digitais, mas os utilizados são analógicos.

Portanto, todas as multas geradas por fotos dos equipamentos piratas podem ser anuladas.

Para isso, espera-se a seriedade costumeira do Ministério Público.

Prefeitura vai arrecadar mais.

12-09-2009 | Política, Prefeitura de Indaiatuba

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Segundo matéria da edição de hoje (12/09) da Tribuna de Indaiá, vai aumentar em R$ 6 milhões o repasse de verbas do Estado para a Prefeitura de Indaiatuba.

Há vários anos alguns serviços públicos, como a varrição de ruas vem diminuindo, e a arrecadação aumentando.

Entretanto, o salário do funcionalismo público municipal definha a cada dia, não havendo sequer uma reposição de perdas.

A folha de pagamento não atinge 40%, o que significa que há uma margem tranquila para um merecido reajuste de salário para esses trabalhadores públicos.

Porém, o Prefeito Reinaldo Nogueira não dá nenhum sinal de que isso possa acontecer, nem no Projeto Plurianual, a ser votado ainda este mês é possível vislumbrar tal possibilidade.

Será  que o Prefeito detesta esses dignos trabalhadores?