Discurso do Vereador Linho proferido na tribuna do Plenário Joab José Puccinelli durante a Palavra Livre da 5ª Sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, realizada em 14 de Março de 2016:

Senhor Presidente; Nobres Vereadores que aqui permanecem aliás hoje temos uma grata surpresa, todos estão aqui, não acontece há muito tempo; companheiros da Imprensa; as nossas sempre bem-vindas companheiras do “Voto Consciente”, fazendo o seu papel de avaliação do trabalho dos Vereadores, sempre muito importante; cidadãos e cidadãs que estão aqui; o pessoal ligado à causa animal, em nome da Nazarteh eu cumprimento todas as meninas protetoras, independentes ou não, mas somos todos protetores. Essa causa, de defesa dos pequenos animais, faz parte da minha vida, desde garoto eu me identifico muito com isso, e fico muito contente com a presença de vocês aqui. Sei até porque vocês estão aqui, pensei até que o Vereador Bruno ia se pronunciar mas não se pronunciou.
Na verdade, Vereador Bruno, permita-me tocar no assunto. O Vereador Bruno já há tempos protocola um Projeto que propõe a ampliação de penas a maus tratos contra animais. Sem entrar no mérito do Projeto, eu tomei conhecimento dele no final da semana passada, ele não tinha chego para os Vereadores nem para as Comissões então nós nem sabíamos da existência desse Projeto. Agora vimos que o Projeto foi protocolado, está com a Assessoria do Senhor Presidente da Câmara que vai analisar se há alguma incompatibilidade com as normas. Óbvio que se houver o Projeto irá para o arquivo, e isso não significa fim de luta, pelo contrário, vamos tentar todas as formas para que ele cumpra todas as observâncias federais, principalmente as regras que dizem respeito à competência de iniciativa do Projeto. Mas fica aqui o registro da presença de vocês que nos deixa muito contentes. Falei aqui como Vereador e Líder da Oposição que tem também essa tarefa de falar, até quando os Vereadores calam.
Eu queria tocar num assunto muito triste, de início, e já deixo aqui registrado pela matéria da jornalista Taíse Xavier e da jornalista Adriana BlumerLourencini, da tragédia das famílias atingidas pelo alagamentos, tanto do Caminho da Luz, quanto das famílias que residem na baixada de Itaici. Eu estive fora da cidade durante a quinta e a sexta, mas na quinta de volta de São Paulo eu peguei uma chuva fortíssima e imaginei que o Rio Jundiaí e os córregos poderiam transbordar, mas não imaginei que chegaria nesse ponto. Me parece que por uma coincidência muito grande eu postei na sexta-feira de manhã um comentário no Twitter que acabou indo para o Facebook também, dizendo que Indaiatuba não sofre com enchentes, não por causa de um projeto desse ou daquele prefeito, mas sim pela sabedoria do povo através de todos esses anos que não construiu a cidade à beira de rios e córregos.
É importante lembrarmos o seguinte, por volta de 1830, onde hoje existe a cidade aqui, na sua maior parte, não tinha nada. Indaiatuba, o seu povo, lá por volta de 1830, morava à margem esquerda do Rio Jundiaí, não aqui em locais mais altos. O que é que aconteceu naquela época? Naquela época a população necessitava da água do rio e necessitava da água das bicas, das fontes, para consumo humano, e em um dos verões houve um processo pluviométrico muito acima da média, houve um grande alagamento e pior do que isso, houve a proliferação do caramujo que causa a esquistossomose, e aquela população sem o conhecimento científico acabou bebendo a água contaminada e teve um surto que causou várias mortes inclusive.
Essa população foge da região e vem para as regiões altas, onde se localiza a matriz de Nossa Senhora da Candelária, a sede da fazenda Pau Preto e assim por diante, e de lá para cá, sabiamente, essa população não foi para a beira dos córregos, foi isso exatamente o que eu postei, não obra de um administrador, foi a sapiência do povo. Porém, eu modifiquei o post, será que a especulação imobiliária modificará essa situação? Isso eu postei na sexta-feira, eu não sabia desses dois locais de inundação, fiquei sabendo já no começo da noite através da nossa funcionária da Apeoesp.
Pois bem, qual é a reflexão? Hoje nós temos um local que é cartão postal da cidade, que é o Parque Ecológico, e aquilo é formado por um córrego. Alguns chamam de córrego Belchior, outros falam em córrego Barnabé, mas o mais importante é que esse local é para onde vão as águas pluviais, há décadas, tanto da região central quanto das partes mais altas onde era a Fazenda Bicudo, e hoje nós temos loteamentos, bairros inteiros, a começar aqui do Jardim Esplanada, que passaram a impermeabilizar o solo com asfalto, com as calçadas e o relhado, e a captação da água pluvial é despejada de uma vez só nas galerias numa velocidade imensa que por sua vez jogam essa água e os detritos diretamente nesse córrego, tanto é que ele é constantemente assoreado. Hoje você não vê apenas a perna das garças, você vê as unhas, porque saindo período chuvoso fica um filete, o assoreamento é inevitável. E o que é pior, no nosso Plano de Saneamento Básico, uma legislação terrível, não se tem conhecimento do sistema de drenagem da cidade, o que é um absurdo, não tem projeto de drenagem em Indaiatuba então as águas vão para todo lugar.
Eu quero lembrar que da antiga Fazenda Bicudo que começou a ser loteada, ainda na década de 1990, apenas um terço foi loteado, dois terços ainda estão como área para se tronarem construção. Isso é altamente preocupante e eu não vejo uma única análise da Administração a respeito disso. Pasmem todos, o Parque Ecológico que hoje é visitado por milhares de pessoas diariamente, vários eventos acontecem ali, existe uma fauna, existe uma flora, eu fiz Requerimento dirigido à Administração perguntando se houve algum estudo ou coleta de dados sobre a fauna e a flora, e não houve nenhum. A Administração não tem a menor noção dos animais que existem ali. Isso é muito grave! A reflexão que eu quero que seja feita é: por que com conhecimentos técnicos, com conhecimentos de engenharia que não se tinham no século XIX, por que agora a prefeitura não elaborou um projeto para a retirada dessas pessoas das margens do Rio Jundiaí?
Ora bolas. Alguns dirão: porque as pessoas não queriam sair. Eu não sei, não conversei e nem sei quem são as famílias. Estou triste por elas. Mas eu acredito que o Poder Público tem que ter o discernimento de fazer com que essa população entenda que há risco, que há perigo. Agora nos resta ajudar essas famílias e lamentar o ocorrido, mas também cobrar para que não se repitam fatos como esse.
Sobre a Feria do Pau Preto, o Vereador Gervásio protocolou uma Indicação para que haja a Feira Noturna e eu li hoje uma matéria sobre o Fim da Feira do Pau Preto. Aquilo já é “bola adiantada” porque mudou há tempo a configuração do entorno. O Jardim Pau Preto hoje abriga muitos comércios, é um dos bairros que eu considero mais bonitos e elegantes de Indaiatuba, eu diria que é muito charmoso aquele bairro. E hoje a vocação do Jardim Pau Preto já começa a se dirigir para clínicas, para estabelecimentos de prestação de serviços e óbvio que a Feira ali não tem mais muito significado. Existem os feirantes que tema permissão para instalar as suas barracas ali, mas não o fazem porque não tem clientela. Agora, o que fazer para não deixar esses comerciantes e a população do entorno ainda sem opção de compra?
Eu não entendo porque historicamente Indaiatuba é uma das raras cidades da região que não tem um mercado popular, um mercadão. Diversas Administrações sequer pensaram nisso, e nós temos muitos locais propícios para isso. Está mais do que na hora, porque se dá uma resposta para os comerciantes trazendo aqueles que se interessam, há um incentivo muito grande para a agricultura local, para a pecuária local, com a produção artesanal que possa ser comercializada no espaço. Hoje, em todas as cidades que existe um mercadão é ponto de passagem de milhares de pessoas, mas me parece que em Indaiatuba isso está fora de moda, preferimos os supermercados que nem sempre tem aquele produto fresquinho, precisando conservá-los inclusive no ar condicionado, o que não é nada agradável.
Então fica aqui a minha sugestão para essa questão, um mercadão municipal para Indaiatuba. Muito bem pensado, moderno, com todas as comunidades, com garantia de produtos de qualidade, e gerando mais empregos, gerando mais impostos que a Prefeitura fatalmente arrecadaria.
Para terminar, eu estou aqui com um Projeto que foi protocolado na sexta-feira, se não me engano, sobre a correção do IPTU do Parque dos Sabiás. O projeto tem praticamente dois artigos porque o terceiro diz que a entrada da vigência. Eu acho que não é possível ser assim. EU tenho sérias dúvidas a respeito do Projeto. Agora que é oficial vou questionar a Secretaria da Fazenda para dirimir dúvidas, porque para mim inclusive pode se caracterizar renúncia de receita. Mas vamos dialogar e ver o que conseguimos, mas muito obrigado pela benevolência, senhor Presidente.