Discurso do Vereador Linho proferido na tribuna do Plenário Joab José Puccinelli durante a Palavra Livre da 8ª Sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, realizada em 04 de Abril de 2016:

Senhor Presidente em exercício, Vereador Túlio; Nobres Vereadores. A Imprensa local noticiou, o Jornal Tribuna de Indaiá, o Jornal Votura News, trouxeram matéria sobre o surto da gripe H1N1, vejam bem, as matérias versavam sobre o surto. Em Indaiatuba não tem nenhum caso confirmado, portanto nós não temos surto aqui. Isso me faz lembrar de alguns episódios relativamente recentes como a gripe aviária e outros casos em que se previam catástrofes, eu não estou me referindo aqui aos dois jornais, os jornais apenas fizeram matéria sobre aquilo que está colocado pela grande Imprensa, de que há um surto de H1N1.
Eu me lembro de alguns episódios relativos à gripe aviária, um dos maiores jornais do país colocou em manchete que teria ouvido especialistas na época e que cerca de 65 milhões de pessoas poderiam ser atingidas pelo vírus. Sessenta e cinco milhões de pessoas! Aqui em Indaiatuba a previsão era de 35 mil infectados e alguns falavam em mil mortes. Não teve nada disso.
Também teve o “surto” da Febre Amarela, isso encamapado por uma ex-jornalista, colunista da Folha, que garantiu que o Brasil tinha regredido ao século XVII, e que muitas pessoas seriam contaminadas. Não houve surto de Febre Amarela.
Da mesma forma como foi previsto o caos aéreo, não houve caos aéreo. Da mesma forma como foi amplamente divulgado inclusive por periódicos regionais, de que várias seleções estrangeiras que desembarcariam no Brasil para jogar a Copa do Mundo de 2014, fatalmente os seus jogadores seriam atingidos pela Dengue. A seleção portuguesa era a que corria o maior risco, segundo os periódicos, porque além do avião pousar em Viracopos, essa delegação ficaria hospedada em Campinas. A seleção portuguesa foi um fiasco na Copa, mas nenhum dos seus atletas, aliás, nenhum atleta de seleção alguma de todas as que disputaram a Copa do Mundo contraiu Dengue. Eu acho que é preciso que se faça uma análise mais apurada dessas questões, porque pode despertar na população um sentimento de que tudo está fora de controle, quando não é assim. Então fica aqui a observação de que nos dois casos aqui de Indaiatuba, nas duas matérias, os seus autores deixaram muito claro que Indaiatuba não teve até o momento nenhum caso de gripe H1N1, e que portanto a população deve ficar tranquila com relação a isso, até porque vem aí a campanha nacional de vacinação que vai ser feita dentro do seu prazo, dentro dos mesmos moldes que tem sido feita nos últimos anos.
Ainda com relação à Saúde, infelizmente, na avaliação na Agência Nacional de Saúde Suplementar, nenhum dos hospitais de Indaiatuba foi classificado na lista dos centros com a qualidade que se espera, e fica aqui uma solicitação de reflexão. Por que nenhum dos hospitais de Indaiatuba integra essa lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar? Seria porque os critérios estabelecidos pela Agência são anacrônicos? Seria porque realmente nenhum dos hospitais de Indaiatuba atendeu a esses critérios? Porque o que se divulga não vai ao encontro dessa análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Inclusive semana passada nós tivemos um debate no Projeto que versava a respeito de uma verba aqui para o Hospital Augusto de Oliveira Camargo, e a fala geral era oposta disso que foi falado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Então fica aqui essa sugestão de que nos aprofundemos para verificar o que é que está faltando em nossos hospitais para que cheguemos nisso, afinal de contas, eu acredito que essas Casas de Saúde desempenham um bom trabalho e procuram fazer o melhor possível.
Eu não tenho como deixar de citar aqui uma matéria do jornal Tribuna de Indaiá, da lavra da jornalista Adriana Blummer Lourencini, que traz a reclamação dos moradores do Parque São Lourenço no tocante ao acúmulo de lixo. Eu venho em todas as Seções, há praticamente dois meses, dizendo exatamente isso dessa Tribuna: caiu e caiu muito a execução de alguns serviços públicos em Indaiatuba. Algumas das provas são exatamente as matérias que estão sendo feitas. Notem os senhores que é cada vez maior o número de objetos que a população coloca nas calçadas à espera do Cata Bagulho e não está sendo dada a solução com a velocidade que essa população espera. Eu inclusive tenho sugerido a instalação de câmeras de monitoramento em alguns pontos que viraram verdadeiras desovas de material inservível.
Eu aproveito a presença aqui do fotógrafo da Prefeitura, porque ali na região onde morávamos, na confluência da Pedro Gonçalves com a Humaitá é impressionante a quantidade de objetos. Outro dia tinha um sofá, uma televisão um liquidificador, logo, tinha uma mobília completa. O que é que isso significa? Significam duas coisas: a falta de educação do cidadão em primeiro lugar, não tenha dúvida, ninguém aqui acredita que o cidadão não possa se desfazer desses bens inservíveis naquele momento, e para isso ele conta com o serviço de coleta do Cata Bagulho, então muitos moradores de maneira consciente colocam sim defronte às suas casas aguardando a passagem dos veículos que vão tirar essas mercadorias, mas outros não, transferem pra frente da casa dos outros ou outras esquinas, esse que é o ponto.
O outro ponto, pelo menos no tocante à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, não está fazendo a leitura correta da necessidade de ampliar esse serviço, não só esse como outros também. Aí a cidade fica cheia desses objetos, impedindo a passagem das pessoas, acumulando água (e aí vem todas as consequências nefastas disso), e que essa atitude da SEMURB se choca com o esforço de outras Secretarias, exatamente aquelas que procuram dar uma qualidade de vida melhor aqui para a cidade. Então é preciso que se faça uma discussão mais séria sobre isso e que se encontre uma solução. O que não pode é a cidade ficar com esse aspecto.
Eu quero encerrar aqui dizendo que o nosso Gabinete está fazendo uma análise da apresentação de um Recurso junto à Comissão de Justiça e Redação que emitiu um parecer contrário ao nosso Projeto que permite a opção pelo parto humanizado em Indaiatuba. Eu peço aos Vereadores que compõem essa Comissão que revejam sua posição.
Primeiro: em algumas cidades as Leis que autorizam o parto humanizado já existem e são leis de autorias de projetos de Vereadores. A partir do momento que Vereador se torna oposição a Vereador fica difícil trabalhar, fica ruim para todos. Não há nada que impeça que Vereador seja Autor de Projeto dessa Ordem.
Segundo: a implantação do parto humanizado não traz, eu quero deixar muito claro, não traz nenhum centavo de gasto para o Poder Público, absolutamente nada, e nem para a iniciativa privada. Não altera em nada e permite a opção à futura mamãe ou aos “casais grávidos”. Então eu acredito que o veto a esse Projeto na Comissão é um absoluto contrassenso, até porque em outras cidades Vereadores tomaram a iniciativa e implantaram.
Mas eu quero dizer também que a Secretaria Municipal da Saúde está numa posição muito cômoda, porque fica dizendo que é favorável, que tem projeto, mas não apresenta. Ou seja, não aceita que o Vereador faça e também não faz, que raio que impede que a Secretaria envie o projeto, se é que ela fez? E mais, eu conversei pessoalmente há tempos atrás com o próprio Secretário de Saúde, e ele me disse claramente: “Vereador, sou amplamente favorável, não só ao parto humanizado, como à implantação da Casa de Parto”. Não tem nem uma coisa nem outra. Ano passado teve uma epidemia de gripe, e a Imprensa até cobriu, mas não foi tão severa como deveria ser na crítica a essa situação, como a grande Imprensa foi no resto do país com relação a outras cidades.
Então se a Secretaria não traz o projeto a esta Casa, é porque ela não tem projeto, e se ela não tem ela não tem direito de impedir que o Vereador possa fazê-lo. Não estou dizendo que o Secretário fez isso, mas também não moveu um dedo para que o projeto fosse aprovado. Eu que a mudança de posição tanto da Comissão quanto da Secretaria ocorra, porque quem está perdendo com isso não sou eu, não é a Secretaria, são os futuros casais e as mamães que esperam por essa oportunidade. Negar um direito elementar à mulher, negar um direito elementar à criança, para mim, não tem perdão, e eu vou martelar nisso e vou às últimas consequências na defesa desse projeto, podem aguardar.