TATIANE QUADRA
cidades@tribunadeindaia.com.br

A empresa envolvida em uma denúncia enviada ao Ministério Público (MP) na quinta-feira passada, dia 20, de possível direcionamento de licitação, foi a vencedora do pregão para a locação de equipamentos de informática, promovido pela Prefeitura na manhã de ontem, dia 24. Segundo a Assessoria de Comunicação Social, a Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda., de São Paulo, ofereceu o menor valor e fechou contrato de 12 meses pelo valor de até R$ 23.800 milhões.

O pregão chegou a ser aberto na data marcada via edital, na quinta-feira, mas foi suspenso para análise de documentação pelo Departamento de Informática. As participantes, além da Uni Repro, foram a Acopfiles Guarda e Organização de Documentos Ltda., de Indaiatuba; Goldnet TI S/A, de Jundiaí; e a N&DC Systems Integrator Comércio e Serviços de Informática Ltda., de São Paulo. Segundo a assessoria, com a reabertura do certame, a Acopfiles foi desclassificada porque não atendeu as especificações exigidas.

A Uni Repro ganhou pelo valor de R$ 199 mil por mês, sendo que a assessoria enfatiza que o valor só será pago integralmente se a Prefeitura utilizar todos os itens previstos. Caso contrário, o preço por mês diminui. Além disso, a empresa ainda deverá enviar a proposta definitiva, já que a inicial era de R$ 228.306 por mês. Durante o pregão, ela baixou os valores, e deve passar agora a nova planilha com o desconto proporcional em todos os itens, para que a Prefeitura possa começar a aquisição em 48 horas.

Histórico
A denúncia foi encaminhada ao MP na quinta-feira pelo vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), que recebeu as informações e as repassou, inicialmente por conversa pessoal com o promotor substituto de Cidadania, Bruno Orsatti Landi, na quarta-feira, dia 19, véspera da licitação. Na representação entregue, são apontados indícios de que a Uni Repro seria a vencedora. A empresa ganhou um pregão semelhante este ano junto à Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec), e teria sido a única que fez visita no local de fornecimento para a licitação da Prefeitura.

Outros itens foram apontados, como a exigência de comprovação de experiência da empresa no fornecimento de apenas um item e não de todos; a necessidade de dar preço em todos os itens, reduzindo a competitividade; e a solicitação de equipamentos em excesso. “Tudo isso sugere que a licitação deva ser cancelada para ser analisada com prudência”, afirmou o vereador.

A licitação é para o aluguel de equipamentos de informática, incluindo o serviço de instalação dos materiais e softwares, manutenção e atualização. O contrato é no sistema de registro de preços, com a solicitação conforme a necessidade. Estão incluídos também autarquias e fundações, como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Fiec.

Uma impugnação foi apresentada pela Torino Informática Ltda., de Sorocaba, à Prefeitura, que julgou improcedente o pedido. A mesma empresa representou no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), porém, o órgão apontou para a falta de documentos relativos à denunciante, dando o prazo de regularização. O Ministério Público tem o prazo de um mês para analisar a representação e instaurar, ou não um procedimento de investigação.

Fonte: http://www.tribunadeindaia.com.br

A questão pode ir para o TCE, ou que é pior, para o Ministério Público….

Amanhã, ou ainda hoje, tem mais…..

A justificativa para essa ausência de preço é “para não comprometer o pregão”, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura.

Isso soa estranho, pois como omitir valor que será pago com verba pública?

Talvez, a explicação esteja no fato de que uma licitação desse porte pode chegar, dependendo de marca, prazo e quantidade de equipamentos e serviços, à casa dos R$ 80.000.000,00….